ACCOUNT DELETION FOR THE decalq INK APP
The decalq INK app, made available on Google Play and on the App Store by RB ART LTDA ("decalq"), allows the user ("User") to delete their account and the personal data associated with it by the means described on this page, subject to the Terms of Use and the Privacy Policy.
1. DELETION IN THE APP
1.1. To delete the account, the User must open the App, go to Settings, select Delete account and confirm the operation.
2. ACTIVE SUBSCRIPTION
2.1. For subscriptions purchased on Google Play, deleting the account in the App automatically requests the cancellation of the renewal, and the plan remains active until the end of the period already paid. If the App reports that the cancellation could not be completed, the User must cancel it under Play Store › Subscriptions (play.google.com/store/account/subscriptions).
2.2. For subscriptions purchased on the App Store, cancellation is the User's responsibility and must be done in the iPhone Settings, under Subscriptions (apps.apple.com/account/subscriptions).
2.3. Deleting the account does not give rise to a refund of the amounts paid, without prejudice to the right of withdrawal provided for in the Terms of Use.
3. DELETION BY E-MAIL
3.1. If the User cannot access the App, they may request deletion by e-mail to contato@decalqink.com, with the subject "Excluir minha conta decalq" (Delete my decalq account), sent from the e-mail linked to the account used in the App.
3.2. If the User chose to hide their e-mail when signing in with Apple, they must state in the message the relay address assigned by Apple, which can be found in the iPhone Settings, under Sign in with Apple.
3.3. Requests made by e-mail are handled within 30 (thirty) days.
3.4. Those who use the App without an account do not have the Delete account option and may request the deletion of their data by e-mail to contato@decalqink.com, with the subject "Delete my decalq data". For the data to be located, the message must be sent from the App, under Settings › Help and contact, which includes the anonymous identifier in it.
4. DATA DELETED
4.1. When the account is deleted, the following are erased: the User's profile, with name, e-mail, photo and sign-in account, the credit balances, the usage history, the invite code, the referrals made, the rewards, the notification tokens and the temporary results, stencils and enhanced images, stored on decalq's servers.
5. DATA KEPT
5.1. Even after the account is deleted, the data described in this clause remain stored, due to a legal obligation or for fraud prevention, for the periods and purposes stated in it.
5.2. Purchase and refund records are kept, without name and without e-mail, for up to 5 (five) years, for accounting, tax and fraud prevention purposes.
5.3. The one-way code (hash) of the e-mail and of the sign-in account identifier is kept for up to 5 (five) years, so that a recreated account does not receive the welcome credits again or be referred again.
5.4. Records of access to the App are kept for 6 (six) months, as required by the Marco Civil da Internet.
5.5. Server technical records, with IP address and device type, are deleted automatically after 30 (thirty) days.
5.6. The device code used to grant the welcome credits remains stored until 12 (twelve) months after it was generated and is then deleted automatically. On iOS, the DeviceCheck flag is kept in Apple's system, not on decalq's servers, and remains after the account is deleted.
5.7. Crash reports remain in Firebase for up to 90 (ninety) days.
5.8. If the User subscribed to a plan through an invite, the referral remains recorded in the account of the person who invited them, without the User's name.
5.9. Images sent to the artificial intelligence providers may remain with them for a limited time, exclusively for abuse detection, as described in the Privacy Policy.
5.10. When the account is deleted in the App, the stencils and enhancements saved on this device for that account are also deleted. Images the User has already saved to the device's gallery or shared are not affected, nor is work kept on other devices.
EXCLUSÃO DE CONTA DO APLICATIVO decalq INK
O aplicativo decalq INK, disponibilizado no Google Play e na App Store por RB ART LTDA ("decalq"), permite ao usuário ("Usuário") excluir sua conta e os dados pessoais a ela associados pelos meios descritos nesta página, observados os Termos de Uso e a Política de Privacidade.
1. EXCLUSÃO PELO APLICATIVO
1.1. Para excluir a conta, o Usuário deve abrir o Aplicativo, acessar Configurações, selecionar Excluir conta e confirmar a operação.
2. ASSINATURA ATIVA
2.1. Nas assinaturas contratadas no Google Play, a exclusão da conta pelo Aplicativo solicita automaticamente o cancelamento da renovação, e o plano permanece ativo até o fim do período já pago. Caso o Aplicativo informe que o cancelamento não pôde ser concluído, o Usuário deverá cancelá-la em Play Store › Assinaturas (play.google.com/store/account/subscriptions).
2.2. Nas assinaturas contratadas na App Store, o cancelamento é de responsabilidade do Usuário e deve ser feito nos Ajustes do iPhone, em Assinaturas (apps.apple.com/account/subscriptions).
2.3. A exclusão da conta não gera reembolso dos valores pagos, ressalvado o direito de arrependimento previsto nos Termos de Uso.
3. EXCLUSÃO POR E-MAIL
3.1. Caso não consiga acessar o Aplicativo, o Usuário pode solicitar a exclusão pelo e-mail contato@decalqink.com, com o assunto "Excluir minha conta decalq", enviado a partir do e-mail vinculado à conta utilizada no Aplicativo.
3.2. Se o Usuário tiver optado por ocultar seu e-mail no login com Apple, deverá informar na mensagem o endereço de retransmissão atribuído pela Apple, que pode ser consultado nos Ajustes do iPhone, na área Iniciar Sessão com a Apple.
3.3. As solicitações feitas por e-mail são atendidas em até 30 (trinta) dias.
3.4. Quem utiliza o Aplicativo sem conta não dispõe da opção Excluir conta e pode solicitar a exclusão de seus dados pelo e-mail contato@decalqink.com, com o assunto "Excluir meus dados decalq". Para que os dados sejam localizados, a mensagem deve ser enviada pelo Aplicativo, em Configurações › Ajuda e contato, que inclui nela o identificador anônimo.
4. DADOS EXCLUÍDOS
4.1. Com a exclusão da conta, são apagados o perfil do Usuário, com nome, e-mail, foto e conta de login, os saldos de créditos, o histórico de uso, o código de convite, as indicações feitas, as recompensas, os tokens de notificação e os resultados temporários, stencils e imagens melhoradas, armazenados nos servidores do decalq.
5. DADOS MANTIDOS
5.1. Mesmo após a exclusão da conta, permanecem armazenados, por obrigação legal ou para prevenção de fraude, os dados descritos nesta cláusula, pelos prazos e finalidades nela indicados.
5.2. Os registros de compras e reembolsos são mantidos, sem nome e sem e-mail, por até 5 (cinco) anos, para fins contábeis, fiscais e de prevenção a fraude.
5.3. O código de mão única (hash) do e-mail e do identificador da conta de login é mantido por até 5 (cinco) anos, para que conta recriada não receba novamente os créditos de boas-vindas nem seja novamente indicada.
5.4. Os registros de acesso ao Aplicativo são mantidos por 6 (seis) meses, conforme exige o Marco Civil da Internet.
5.5. Os registros técnicos do servidor, com endereço IP e tipo de aparelho, são apagados automaticamente após 30 (trinta) dias.
5.6. O código do aparelho utilizado na concessão dos créditos de boas-vindas permanece armazenado até completar 12 (doze) meses de sua geração e é então apagado automaticamente. No iOS, a marcação do DeviceCheck fica guardada no sistema da Apple, e não nos servidores do decalq, e permanece após a exclusão da conta.
5.7. Os relatórios de falhas permanecem no Firebase por até 90 (noventa) dias.
5.8. Se o Usuário tiver assinado plano por meio de convite, a indicação continua registrada na conta de quem o convidou, sem o nome do Usuário.
5.9. As imagens enviadas aos provedores de inteligência artificial podem permanecer com eles por tempo limitado, exclusivamente para detecção de abuso, conforme a Política de Privacidade.
5.10. Ao excluir a conta pelo Aplicativo, os stencils e as melhorias salvos neste aparelho para essa conta também são apagados. As imagens que o Usuário já salvou na galeria do aparelho ou compartilhou não são afetadas, nem os trabalhos guardados em outros aparelhos.